Laurita Arruda

AutorLaurita Arruda

Laurita Arruda , jornalista e advogada, com opinião formada sobre (quase tudo), observadora da cena e único compromisso; respeito à verdade! #TLvive #novoTL

Carlos Eduardo critica desemprego no RN

Perto de completar cem dias de Governo, Fátima Bezerra recebe as primeiras estocadas.
Quem protagonizará a oposição? A saber. Fato é que Carlos Eduardo Alves sai na frente..
Agora há pouco postou em seu Twitter sobre o desemprego no RN:
Enquanto o RN fecha 2,2 mil vagas de trabalho, aqui no Nordeste, Paraíba, Ceará e Bahia registram abertura de novos postos de trabalho para sua gente. Já dissseram, é comparando que se entende;

RN fecha 2,2 mil vagas de trabalho em fevereiro. Funcionalismo ainda com 3 folhas atrasadas. Ajuste fiscal zero, futuro zero. Rio Grande sem Sorte

Incentivo fiscal a empresas aéreas não baixou preços das passagens

A conclusão é lógica e todos sabem, mas ganha peso maior ao ser dita pela Secretária de Turismo Ana Costa, secretária do Governo Robinson e do atual.
Sabe, portanto, que o caminho escolhido não chegou ao destino desejado.
Infelizmente o decreto não provocou incremento na malha por parte das companhias aéreas. A Gol foi a única companhia que deu a contrapartida ao instituir um voo internacional garantindo uma redução de de 17% para 9%.
O assunto também será discutido numa audiência pública da Assembleia Legislativa, mas pouco se esperar de efeito prático de lá..

Raio-X Marketing Carratu Digital

RN na contramão dos empregos

Nas páginas nacionais repercute a fala do Secretário Especial Rogério Marinho com a abertura de 173 mil empregos no Brasil.
Pena que nosso Rio Grande do Norte não acompanhe a mesma curva de crescimento.
No RN, foram fechadas mais de 2 mil vagas formais em Fevereiro.
Bahia, Paraíba e Ceará estão no Brasil que cresce.

HC de Temer é respeito à Lei

Reinaldo Azevedo comenta HC de Temer
O desembargador Athié desmonta o despacho do juiz Marcelo Bretas sem deixar margem para contestação.
Além de os crimes que supostamente teriam sido cometidos — porque isso não é admitido de maneira inequívoca pelo juiz — não terem a chamada contemporaneidade, o juiz tentou justificar a medida cautelar apelando à legislação internacional. E também o fez de maneira indevida. Bretas se ancorou, por exemplo, no Item 5 do Artigo 30 da “Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção”. E chega a transcrever trechos, a saber:

“Cada Estado Parte terá em conta a gravidade dos delitos pertinentes ao considerar a eventualidade de conceder a liberdade antecipada ou a liberdade condicional a pessoas que tenham sido declaradas culpadas desses delitos.”
O desembargador nota o óbvio: a convenção não se aplica a Temer e aos demais porque, como resta evidente, o texto se refere a pessoas que
“TENHAM SIDO DECLARADAS CULPADAS” — vale dizer: que JÁ TENHAM SIDO CONDENADAS. Temer, por exemplo, nem mesmo foi denunciado nesse processo; nem réu é.
Mais: o texto deixa claro que, no caso citado, deve-se dificultar a liberdade do condenado; nada diz sobre antecipar a prisão de quem ainda nem é formalmente investigado.
INTERPRETAÇÃO CAOLHA

Escreve o desembargador:

“Despiciendo mais falar sobre a também caolha interpretação dada pela decisão de 1º grau na sequência dela, em relação a demais dispositivos de diplomas internacionais, eis que pressuposto para aplicação de regra citada às folhas 5193 é, também, a existência de condenação.”
A QUE PONTO CHEGAMOS

É tal hoje o poder da Lava Jato para desmoralizar as pessoas — o que inclui os juízes que não se ajoelham a seu pés — que mesmo produzindo uma decisão tecnicamente impecável, à qual não cabe um só reparo, o desembargador Athié se sente compelido a dizer que nada tem contra a operação ou contra o juiz.
Escreve logo na página 2 de sua decisão:

“Inicialmente, tenho de reconhecer a absoluta lisura do prolator da decisão impugnada, notável Juiz, seguro, competente, corretíssimo, e refutar eventuais alegações que procurem tisnar seu irrepreensível proceder. Ressalto que não sou contra a chamada “Lava-jato”, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”
Ao voltar ao tema, na penúltima página da decisão, ele lembra, no entanto, um pressuposto importante. Lá está:

“Reafirmo, por fim, que sou a favor da operação chamada ‘Lava-Jato’. Reafirmo também que as investigações, as decisões, enfim tudo que, não só a ela concerne mas a todas sem exceção, devem observar as garantias constitucionais, e as leis, sob pena de não serem legitimadas.”
Se ser a favor da Lava Jato é ser favorável ao combate à corrupção, então todos, exceção feita aos bandidos, somos. A questão é saber se as leis serão ou não respeitadas. Até porque, até onde acompanho, os que se dizem defensores da operação só o são porque partem do pressuposto de que ela combate quem comete ilegalidades.
E, portanto, a ela não se dará a licença de cometê-las, certo?

Josué Alencar quer construir escola modelo no RN

Enfim uma notícia boa para Educação do Rio Grande do Norte.
A Governadora Fátima Bezerra recebeu hoje o presidente da Coteminas Josué de Alencar e o diretor João Lima.
Entre outras pautas, o Alencar ofereceu ao Estado uma escola com ensino médio completo nos moldes que a Governadora determinar.
Hoje a Coteminas mantém uma escola para crianças com excelentes resultados.
TL CONTA MAIS: Josué é filho do ex-vice presidente José Alencar, figura respeitada nos dois Governos Lula e também já foi sondado para assumir cargos eletivos. O que declinou..

Desembargador manda soltar Temer e Moreira Franco

Do Estadão

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.
Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas,  da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.
Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.
Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

O passaporte vermelho do Capitão

O Senador Styverson Valetim foi o primeiro parlamentar do Rio Grande do Norte a solicitar passaporte diplomático na atual legislatura.
Sim, o Senador tem todo direito de fazê-lo. Assim como tem de usar carro oficial e apartamento funcional.
Como o TL já lembrou, o Senador Valetim prometeu cortar supérfluos do mandato.
Mas nunca os especificou…

Articulação não é palavrão, nem corrupção

 
A meia dúzia de leitores deste Território Livre foi brindada num domingo de sol com um textículo – com a licença do tio Domício -sobre a má interpretação que se tem dado à necessária articulação política.
Hoje, Miriam Leitão aborda o mesmo tema. E por estar a anos luz de nós aqui do TL, peço licença para reproduzir. Naquela ilha não precisa concordar, refletir sobre já é um bom começo…
O clima continua bélico entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. O presidente está repetindo um raciocínio errado, de que a articulação política significa corrupção. Jair Bolsonaro disse nos últimos dias que não vai negociar como fazia a “velha política”.
“Olhe onde estão os ex-presidentes, não quero ir para lá”, ele disse, em referência aos seus antecessores que foram presos. Assim, Bolsonaro sugeriu a todos que articulação é sinônimo de corrupção. Evidentemente que não é assim. Articulação tem que haver. O sistema no Brasil é o presidencialismo de coalizão, o partido do presidente tem a segunda maior bancada e são apenas 52 deputados. Mesmo ali no PSL já apareceram declarações contra a reforma. Falta diálogo dentro do próprio partido de Bolsonaro.  
A moeda para convencer os deputados pode ser a participação no governo, influencia nas políticas públicas. Com as descobertas dos desvios dos últimos anos, ficou a impressão de que fazer política é corromper-se. Se o país achar isso, a democracia acaba enfraquecida. Ela depende da confiança dos cidadãos nos seus representantes. O processo de combate à corrupção é doloroso, mas é parte do aperfeiçoamento. As descobertas da Lava-Jato e de outras operações não podem ser entendidas como prova de que todo o sistema político é corrupto. Com esse tipo de pensamento, não haverá sistema político. O presidente está repetindo o raciocínio errado, apesar de ter em seu entorno o recolhimento de caixinha, como no caso Queiroz, e as evidências de candidaturas de laranjas no seu partido. 
Maia anunciou que vai se afastar da articulação pela reforma da Previdência. Bolsonaro disse que não deu motivo para Maia sair. É outra interpretação equivocada sobre o papel de cada um. O presidente da Câmara não pode ser articulador de nenhuma reforma do governo. É uma questão de como se organizam as instituições. Ele comanda um poder, não deveria ser o articulador de outro poder.
O que está por trás dessa confusão é que Bolsonaro e seus ministros têm que fazer a articulação e não têm feito. Maia disse que o presidente precisa de um engajamento maior. Bolsonaro, ao invés de colocar água na fervura, respondeu que “alguns não querem abandonar a velha política”. Disse ainda que a bola está com Maia porque ele já entregou o projeto. É a incompreensão do dever de um presidente da República em relação a uma reforma que ele acha fundamental.  

Fátima não vetou, mas pediu para Assembleia esperar pagar salários atrasados

A nota da Governadora Fátima Bezerra é uma carta de seguro para opinião pública.
Diz com todas as letras que pediu aos deputados estaduais solidariedade a tantas famílias  que sofrem com salários atrasados desde o Governo Robinson.
Claro que a Governadora tinha o poder de vetar , mas preferiu respeitar a “autonomia dos poderes”.

Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13o salário e o 1/3 de férias:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra