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AutorMarcelo Rocha

Jornalista em formação, vivendo na dicotomia entre chá e café. Apreciador das experiências do mundo e experimentando observador da cena. Me indica um livro, filme ou série?

MP pede à Justiça para aceitar denúncia e tornar Temer réu no caso da mala com R$ 500 mil

O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta terça-feira (26) à Justiça Federal para tornar o ex-presidente Michel Temer réu em uma ação penal.
Em 2017, quando ainda estava no mandato, Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) no caso em que Rodrigo Rocha Loures, então assessor especial da Presidência, foi flagrado pela Polícia Federal recebendo de um integrante da J&F uma mala com R$ 500 mil.
Segundo a denúncia, o dinheiro era propina da empresa para o grupo político de Temer. Desde que as investigações começaram, o ex-presidente e a defesa dele têm negado envolvimento com irregularidades e afirmado que o dinheiro não era para ele.
Quando a PGR denunciou Temer, a Câmara analisou o caso – conforme prevê a Constituição – e rejeitou o prosseguimento do processo para o Supremo Tribunal Federal.
Com a decisão, a denúncia ficou parada na Justiça e, com o fim de mandato de Temer, e o fim do direito dele ao foro privilegiado, o caso foi para a Justiça Federal de Brasília.
Quando alguém é denunciado pelo MP em uma instância da Justiça, e o caso vai para outra instância, a denúncia precisa ser ratificada pelo MP para prosseguir. Não há prazo para o juiz federal de primeira instância decidir sobre o pedido.
Prisão
Na semana passada, Temer foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro.
Nesta segunda (25), o Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), com sede no Rio, mandou soltar Temere os demais presos na operação, entre os quais o ex-ministro Moreira Franco.
Do G1

Avianca vai acabar com operação no Galeão em abril; ao todo, serão canceladas 21 rotas, inclusive, Natal-RN

A Avianca Brasil, que está em recuperação judicial desde dezembro, informou nesta terça-feira que vai cancelar suas operações no Galeão, no Rio, a partir de abril. A empresa também vai fechar suas bases em Belém e Petrolina e cancelar mais voos em outras cidades. Ao todo, serão canceladas 21 rotas, das quais nove ligam o aeroporto carioca a outros municípios brasileiros. Os passageiros que já haviam comprado bilhetes para qualquer uma dessas rotas poderão optar por serem reembolsados ou realocados em voos de outras companhias.
A empresa não informou a data que deixará de voar a partir do Galeão ou das demais cidades. Informou apenas que as partidas serão descontinuadas ao longo do mês que vem. Entre os destinos que deixarão de ser atendidos pela Avianca a partir do terminal carioca estão Fortaleza, Porto Alegre, Natal e Brasília. De Belém, a Avianca voava apenas para Guarulhos (SP). De Petrolina, os destinos atendidos eram Recife e Salvador.
Outras rotas que deixarão de ser operadas pela empresa são as que ligam Salvador a Maceió, Aracaju, Recife e Bogotá. Mas a empresa manterá ativa sua base na capital baiana. A partir de 1º de abril, a Avianca também deixará de voar para Nova York, Miami e Santiago. O encerramento desses três voos, que partem de Guarulhos, já havia sido anunciado pela companhia em fevereiro.
Com a decisão, a Avianca vai manter apenas 32 rotas e atender 23 destinos, com uma frota de 26 aviões. “A Avianca Brasil informa que as 32 rotas remanescentes são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto. Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac”, diz a empresa em nota.
A resolução prevê que, em caso de cancelamento de voos, a companhia aérea reembolse o passageiro ou o aloque em voo de empresas parceiras. Mais informações sobre cancelamento estão disponíveis no link
A Avianca trava uma queda de braço com as empresas de leasing (arrendamento de aviões) e terá uma semana decisiva para acertar uma saída para esses credores, a quem deve milhões de reais. Está prevista para sexta-feira a assembleia de credores, que vai analisar o plano de recuperação judicial da companhia.
A Azul, terceira maior empresa brasileira do setor, negocia a compra de parte das operações da Avianca e já concordou em adiantar um aporte milionário à empresa para viabilizar suas operações, enquanto ambas conversam sobre a aquisição.
Do O Globo

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Em menos de 2 meses, maior rigidez nos gastos com combustíveis gera economia de R$ 530 mil para o Governo do RN

O Governo do Rio Grande do Norte está gastando menos com combustíveis. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que exerce uma responsabilidade compartilhada com a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) no controle do abastecimento dos veículos que pertencem ao Estado, em menos de dois meses se consumiu 133 mil litros de combustíveis a menos – gerando uma economia de mais de R$ 530 mil aos cofres públicos. Atualmente, o RN possui 3.121 veículos ativos.

Cerca de 15 postos são cadastrados, em Natal e no interior, a abastecer veículos que pertencem ao Estado. A meta, no entanto, a cadastrar pelo menos um posto em cada um dos 167 municípios potiguares — Foto: Sesed/RN

Diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o tenente-coronel da PM Carlos Kleber Caldas de Macedo disse ao G1 que o primeiro passo para esta redução foi o recadastramento de toda a frota, atendendo a um decreto publicado no início da atual gestão.

“No governo passado, a frota considerada ativa era de 3.945 veículos. Depois do recadastramento, quando descobrimos de fato quantos eram e onde estava cada veículo pertencente ao Estado, este número caiu para 3.121 veículos ativos, ou seja, 824 veículos foram considerados inoperantes e foram bloqueados para qualquer tipo de abastecimento”, revelou Macedo.

Ainda de acordo com o oficial, depois veio o efetivo controle dos chips que já estavam instalados nos tanques dos veículos e nas bombas dos postos cadastrados, além do estabelecimento de cotas distintas de combustíveis para cada tipo de veículo, “o que nos permitiu um controle ainda mais rígido”, salientou.

As cotas, segundo o tenente-coronel, variam de acordo com a finalidade do veículo. “Para um carro que é usado no dia a dia de uma secretaria, de forma administrativa, estipulamos uma cota semanal. Já para uma viatura da Polícia Militar, que é um carro operacional, por exemplo, a cota de abastecimento precisa ser diária”, explicou.

Chips

“Com o recadastramento da frota, lançamos em um sistema a placa, o tipo e a qual órgão o veículo pertence. Assim, quando o motorista vai ao posto abastecer, o chip instalado na bomba se conecta com o chip instalado no tanque do veículo, e o sistema já identifica a cota de combustível a que ele tem direito. Assim, se a cota não estiver liberada, ou o carro não estiver cadastrado como ativo, não adianta tentar abastecer que a bomba do posto não vai liberar o combustível”, afirmou Macedo.

Ainda de acordo com Macedo, alguns motoristas até tentaram abastecer alguns dos carros que foram cortados da lista de veículos ativos, mas o próprio sistema impediu o abastecimento. “Alguns veículos foram rebocados porque ficaram sem combustível. Quando fizemos o recadastramento, cada gestor informou quantos carros possuíam em suas pastas. Agora, só é possível abastecer se o veículo fizer parte desta lista. Se for cadastrado e não tiver o chip instalado, não abastece”, reforçou.

Mais economia

Macedo também disse ao G1 que é possível economizar ainda mais. Para isso, está sendo implantado uma segunda etapa do projeto de controle de abastecimento. O tenente-coronel contou que ó objetivo agora é exercer uma fiscalização ainda maior, também na fonte.

“Estamos fazendo reuniões com as distribuidoras para podermos implantar um controle automático de estoque. Vamos modernizar todo o sistema de abastecimento”, pontuou.

Menos deslocamentos

Atualmente, segundo Macedo, cerca de 15 postos são cadastrados, em Natal e no interior, a abastecer veículos que pertencem ao Estado. A meta, no entanto, a cadastrar pelo menos um posto em cada um dos 167 municípios potiguares. O trabalho deve ser concluído em 60 dias.

“Isso vai evitar que viaturas precisem se deslocar vários quilômetros, muitas vezes saindo de uma cidade parta outra, para poder abastecer. Desta forma, com um posto em cada cidade, resolvemos três problemas de uma vez só: eliminamos estes descolamentos, evitamos que as cidades fiquem desguarnecidas e ainda economizamos também com a manutenção dos veículos, que não precisarão mais fazer longas viagens todo o tempo”, destacou.

Do G1

Receita espera receber mais de 320 mil declarações do Imposto de Renda 2019 no RN

A Receita Federal espera aproximadamente 320.250 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte neste ano. No ano passado, foram entregues 311.164 declarações de IR no estado potiguar. No Brasil, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a Declaração do IRPF 2019.

Receita espera receber mais de 320 mil declarações do Imposto de Renda 2019 no RN — Foto: Divulgação

A declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começa a partir desta quinta-feira (7), às 8h, é que o contribuinte poderá enviar a sua declaração. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril de 2019.

De acordo com a Receita, as restituições serão realizadas pela ordem de entrega da declaração, levando em consideração, também, que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.

Ainda segundo a Refeita Federal, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, de doenças graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2019. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração, de acordo com o seguinte cronograma:

1º lote, em 17 de junho de 2019
2º lote, em 15 de julho de 2019
3º lote, em 15 de agosto de 2019
4º lote, em 16 de setembro de 2019
5º lote, em 15 de outubro de 2019
6º lote, em 18 de novembro de 2019
7º lote, em 16 de dezembro de 2019

Do G1

Marinha oferece atendimento de saúde gratuito em Barra de Cunhaú, RN

O 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil vai fazer uma Ação Cívico-Social nesta quarta-feira (27) na Praia de Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama, localizado a 90 quilômetros de Natal.

O evento ocorrerá no Iate Clube de Barra do Cunhaú, onde serão ofertados atendimentos médicos, testes de saúde, palestras e exposição de equipamentos e material das Organizações Militares sediadas no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Marinha, a ação terá início às 8h, com a realização do cerimonial à bandeira narrado. Em seguida, a população terá acesso a atendimentos em clínica geral e nutrição, testes de aferição de pressão, glicose e de doenças sexualmente transmissíveis, bem como orientações de prevenção e dicas de saúde.

Os atendimentos ocorrerão mediante a retirada de fichas, em número limitado, que serão distribuídas no dia da ação.
Do G1

Governo do RN renova convênio e 76 câmaras de vereadores poderão emitir carteiras de identidade

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.

As câmaras, no entanto, só começarão a oferecer o serviço após o treinamento de servidores, o que deve ser concluído ainda esta semana. Depois disso, caberá a cada câmara decidir quando iniciar o trabalho. O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.

Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.

Ao assinar o convênio, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”.

Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio

Acari
Afonso Bezerra
Angicos
Areia Branca
Arez
Baía Formosa
Barcelona
Bodó
Brejinho
Caicó
Canguaretama
Carnaúba dos Dantas
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Encanto
Equador
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Janduís
Japi
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Macau
Marcelino Vieira
Montanhas
Monte das Gameleiras
Natal
Nísia Floresta
Olho D’água do Borges
Parnamirim
Patu
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Porto do Mangue
Riacho de Santana
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santana do Seridó
São Bento
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Seridó
São Paulo do Potengi
São Rafael
Serra de São Bento
Tibau do Sul
Touros
Upanema

Cruz Vermelha faz campanha contra a fome e recebe doações no shopping Cidade Jardim, em Natal

Criado com o intuito de minimizar a fome em comunidades carentes, a campanha da Cruz Vermelha Brasileira ‘Todos contra a Fome’ encerra o período de recebimento de doações nesta quarta-feira (27). Em Natal, a instituição lembra que a arrecadação dos donativos está sendo feita no estacionamento do shopping Cidade Jardim, no bairro de Capim Macio, na Zona Sul.

Os alimentos recebidos devem ser entregues aos beneficiados pela campanha no dia 31 de março, e a doação será feita pelos voluntários da filial potiguar do movimento. Os contemplados são famílias carentes do bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

“Pretendemos imprimir neste projeto uma certa periodicidade ao longo do ano, uma vez que já detectamos várias áreas de fragilidade socioeconômica em nosso estado”, afirma o coordenador de Planejamento da Cruz Vermelha Brasileira no RN, Eduardo Carvalho.

Sobre a Cruz Vermelha

A Cruz Vermelha Brasileira faz parte do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, que atua pela causa humanitária há mais de 150 anos, em mais de 190 países ao redor do mundo. A principal missão é prevenir e atenuar o sofrimento humano, atuando de forma neutra, imparcial e independente.

Caminhada da Mãe Potiguar abre inscrições no dia 1º de abril

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte abre no próximo dia 1º de abril as inscrições para a Caminhada da Mãe Potiguar. O objetivo do evento, que será realizado no dia 11 de maio, é comemorar o Dia das Mães, além de estimular a doação de leite materno e a arrecadação de alimentos para instituições carentes e potes de vidros para os bancos de leite.

Para participar, basta levar ao Quartel do Grupamento de Bombeiros, na Avenida Alexandrino de Alencar, em Natal, 2 quilos de alimentos não perecíveis ou quatro potes de vidro com tampa plástica.

Outras informações pelo telefone (84) 98129-3618.

Investidores da Bolsa pisam no freio após embate entre Bolsonaro e Maia

A briga política travada entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já custa caro a investidores: 7.000 pontos do Ibovespa, o principal índice do mercado acionário brasileiro, em apenas três dias.
E o posicionamento do pequeno investidor por manter, vender ou comprar ações daqui para frente dependerá da revisão das próprias expectativas sobre a viabilidade da reforma da Previdência após a turbulência política.
“A situação da reforma é muito mais frágil do que o mercado imaginava. A piora foi muito rápida”, afirma Victor Candido, economista-chefe da Guide Investimentos.
“A realidade não era o que a gente estava vendo no começo da semana [passada]”, acrescenta Michael Viriato, professor de finanças do Insper.
Antes de despencar do recorde de quase 100 mil pontos para os atuais 93 mil, investidores tinham a sensação de que a Bolsa brasileira iria em uma linha reta de valorização, avalia Viriato.
O ganho do ano, porém, não está completamente perdido. A queda entre quarta (20) e sexta-feira (22) foi de 5,9%, mas desde o início de 2019 o índice Ibovespa ainda acumula ganho de 6,7%.
Viriato se considera entre o grupo de conservadores e projeta que o Ibovespa poderá terminar o ano ao redor de 110 mil pontos. Representaria uma valorização de 25% no ano e de 17% ante o fechamento de sexta, mas é preciso que a reforma saia.
Projeções otimistas chegaram a apontar o Ibovespa em 140 mil pontos em dezembro.
“Esse é o momento de fazer posição. Ninguém ganha dinheiro em dia bonito. Quem comprou na segunda [quando a Bolsa bateu pela primeira vez os 100 mil pontos] perdeu dinheiro”, afirma Candido.
Fazer posição, no jargão do mercado, é comprar ou vender um ativo baseado em suas expectativas futuras.
Resumindo: quem acredita que a reforma passará poderia comprar ações, enquanto o investidor pessimista após a crise deveria vendê-las. Isso seguindo a avaliação majoritária do mercado de que apenas as novas regras para aposentadoria serão capazes de fazer a economia crescer.
Após o dominó de notícias frustrantes —como a proposta de reforma dos militares, a queda de popularidade de Bolsonaro e a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB)—, o mercado financeiro começou a questionar a viabilidade de aprovação das novas regras para a aposentadoria.
A dúvida é ainda maior sobre a economia necessária —o projeto prevê corte de R$ 1,1 trilhão em dez anos.
O medo de que a disputa política coloque tudo a perder levou a uma enxurrada de declarações de economistas e analistas do mercado financeiro, em público e privado, até mesmo com comparações entre Bolsonaro e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Esse choque é educativo: se o governo não aprender com isso, o mercado vai rever posições”, diz Candido. Essa é a pressão para que o presidente ceda na queda de braço com o presidente da Câmara.
No sábado (23), Bolsonaro e Maia continuaram o bate-boca sobre a responsabilidade de articulação da reforma.
Para o presidente, seu papel está cumprido ao submeter o texto ao Congresso, enquanto Maia afirma que há terceirização de responsabilidade. Neste domingo (24), o líder do PSL na Câmara, Major Vitor Hugo, se reuniu com Bolsonaro para uma reaproximação.
Analistas lembram que, além da deterioração do cenário doméstico, no exterior a virada também foi rápida.
Na quarta, o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) sinalizou que a desaceleração americana já justifica a manutenção dos juros do país entre 2,25% e 2,5%. Depois, dados da economia alemã ajudaram a disseminar o pânico de recessão global.
A possível crise apareceu na inversão da curva de juros dos EUA, o que ocorre quando os juros de longo prazo ficam abaixo dos de curto prazo.
Mantida a inversão, é um indicativo de que a economia do país passará por uma recessão, com risco de contágio. Com ou sem reforma, o Brasil não passaria incólume.
Da Folha

Justiça liberta mais um preso na operação que levou Temer à prisão

A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou na tarde deste domingo, 24, a libertação de Carlos Jorge Zimmermann. Foi o segundo preso da Operação Descontaminação a ter o pedido de habeas corpus acatado.

Na ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, na semana passada, foram levados à cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras oito pessoas.
No despacho, a desembargadora estende a Zimmermann a decisão que libertou ontem Rodrigo Castro Alves Neves. Os dois foram presos em caráter temporário, diferentemente dos outros oito presos na operação, cuja reclusão é preventiva. Eles são acusados de receber recursos da Eletronuclear por meio de contratos fictícios e repassar para o ex-presidente.
A desembargadora entendeu que prisões temporárias e preventivas para efeito de interrogatório de investigados, conforme justificado pelo juiz Marcelo Bretas, são inconstitucionais. Para ela, ferem igualmente os princípios de não autoincriminação e de presunção de inocência.
Do Estadão