Câmara articula “Jabuti” contra “ativismo judicial”

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Lideranças políticas articulam a aprovação de uma mudança em Proposta de Emenda à Constituição, em tramitação na Câmara, com o objetivo d impedir que juízes de primeira instância determinem medidas contra políticos como prisões, quebra de sigilos bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão .

A intenção é blindar deputados, senadores,governadores, ministros e outros agentes públicos de julgamentos chamados no Congresso de “ativismo judicial”.

Para tanto está sendo está sendo discutida a apresentação de uma emenda a PEC do Fim do Forum Especial aprovada pelo Senador em 2017 e que aguarda a aprovação da Câmara. Pela emenda, essas medidas teriam de ser aprovadas por tribunais superiores.

Uma manobra é chamada de “jabuti”, quando é colocada de contrabando, sem ter conexão com o assunto debatido. O que não é exatamente o caso…

Sobre o autor

Cassiano Arruda
Cassiano Arruda

Jornalista e escritor.

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Cassiano Arruda Por Cassiano Arruda