Governo engoliu mosca quando não exigiu contrapartida das cias aéreas

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A matéria do repórter Ricardo Araújo , da Tribuna do Norte, vai direto ao ponto: O Rio Grande do Norte engoliu mosca quando em 2015 decretou incentivo fiscal às empresas aéreas que atuam no Estado.

O número é significativo. A desoneração para querosene de aviação significou até hoje perda de R$ 32, 7 milhões para os cofres do combalido RN.

A intenção do Governador Robinson Faria foi a melhor possível, não há o que se discutir. Mas faltou fazer o gol. Da forma que foi feita o Estado só teve a perder. E nas duas pontas. Com o valor abatido do ICMS reduzido e com o que deveria ganhar e não aconteceu, vez que perdeu voos, turistas e consumo de querosene de aviação.

Dias anos após o início da vigência do Decreto, o fluxo de turistas no Aeroporto Aluízio Alves caiu em 9%.

Consultado na mesma entrevista o Secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier sentenciou:

(…) da forma que foi feito, ele (o decreto) deixou muito pouca margem para contrapartida para o Estado cobrar dessas empresas. Redução de 25% para 12% se deu para todo mundo, independente de voo extra. A gente pode até dar uma redução maior que essa, mas não há possibilidade de não haver a cobrança de contrapartida, que é o aumento de número de assentos.

 

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Laurita Arruda
Laurita Arruda

Laurita Arruda , jornalista e advogada, com opinião formada sobre (quase tudo), observadora da cena e único compromisso; respeito à verdade! #TLvive #novoTL

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