Licença-prêmio: Governo do RN suspende pagamentos

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O Governo do Rio Grande do Norte suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso temporariamente. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de calamidade financeira do estado.

A suspensão vale para os servidores da administração direta, indireta ou fundacional do estado. Veja AQUI a íntegra do decreto.

Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de folga.

Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.

Medida semelhante já havia sido tomada pelo ex-governador Robinson Faria.

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Marcelo Rocha

Jornalista em formação, vivendo na dicotomia entre chá e café. Apreciador das experiências do mundo e experimentando observador da cena. Me indica um livro, filme ou série?

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