Mineiro corrige o TL: “Governo Cidadão” está a todo vapor

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Fernando Mineiro,  Coordenador do Programa Governo Cidadão, ex-RN Sustentável corrige post deste Território Livre, esclarece situação do Consórcio ATP/ConstumaT , acrescenta dados e afirma que os números de hoje são melhores dos que os de período semelhante no passado.

Abaixo, a íntegra:

A Coordenação do Governo Cidadão esclarece, a bem da verdade, que o projeto segue rigorosamente as regras e os prazos estabelecidos no acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. Não há redução de ritmo. Há, sim, correções e ajustes, para solucionar problemas acumulados desde quando o projeto se chamava RN Sustentável.

Um desses problemas é o estouro de 14 milhões de dólares no teto do empréstimo. Ou seja: havia mais contratos do que recursos para pagá-los. Por isso, estamos adequando o plano de aplicação, para enquadrá-lo nos limites do acordo de empréstimo.

Enquanto fazemos os ajustes, cumprindo as orientações da governadora Fátima Bezerra, também vamos entregando resultados concretos, ao contrário do que o blog afirma. Abaixo, alguns exemplos.

Entregamos seis Centrais do Cidadão (João Câmara, Pau dos Ferros, Apodi, Currais Novos, Caraúbas e São Paulo do Potengi), quase uma por mês de governo.

Destravamos dezenas de contratos de investimentos sociais, como o que beneficia 39 queijeiras do Seridó com novas sedes e equipamentos de ponta, além de outras providências sanitárias para que possam comercializar seus produtos em quaisquer lugares.

Retomamos ou iniciamos obras em estradas, como a RN-118 (Caicó a Jucurutu) e a RN-087 (a Estrada da Produção, entre Cerro Corá e Lagoa Nova).

Estamos resolvendo pendências nos contratos de 13 escolas que já estavam em reforma. Outras 27 têm obras começando ou licitações sendo finalizadas.

Cuidamos também da integração dos órgãos públicos executores dos contratos, da transparência e do controle social, para que o Governo Cidadão deixasse de ser um “governo paralelo”, e impermeável à fiscalização dos cidadãos e das cidadãs.

Publicamos em nosso site (www.governocidadao.rn.gov.br) um mapa com os investimentos já feitos, em andamento ou planejados para todos os municípios incluídos no projeto. Basta clicar lá e conferir, município a município.

Desenvolvemos os aplicativos Candeeiro Digital e SOL (Solução Online de Licitações) para agilizar, baratear e tornar mais transparentes as compras feitas pelas associações beneficiárias do projeto.

Regularizamos e atualizamos os pagamentos de impostos e às empresas que fazem as obras, prestam consultorias ou gerenciam os contratos, fornecem equipamentos e serviços demandados pelos financiamentos. De janeiro a junho/2019, pagamos R$ 97,8 milhões, quase o dobro dos R$ 50,4 milhões pagos em igual período do ano passado, conforme o quadro mensal que anexamos a esta nota. Sem confundir eficiência com pressa, nem agilidade com açodamento. Com um ritmo e um rigor que mereceram elogios da missão do Banco Mundial.

Quanto ao caso da gerenciadora ATP/Construmat, o único citado pelo blog, informamos que o pedido de aditivo foi encaminhado ao Banco Mundial no prazo previsto em contrato. O banco solicitou informações sobre as ações da ATP, e isso está sendo providenciado. O mesmo processo se dá com outros contratos.
No mais, estamos ao seu dispor para outras informações de interesse público.

Fernando Mineiro
Secretário de Gestão de Projetos e Metas
Coordenador do Governo Cidadão

Sobre o autor

Laurita Arruda
Laurita Arruda

Laurita Arruda , jornalista e advogada, com opinião formada sobre (quase tudo), observadora da cena e único compromisso; respeito à verdade! #TLvive #novoTL

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